Carregadores de veículos elétricos em condomínios: o que todo síndico precisa saber antes de instalar
Por Roberto Bigler – Advogado A chegada dos veículos elétricos aos condomínios deixou de ser uma previsão distante e se tornou uma realidade urgente. Só em 2024, o crescimento nas vendas desses veículos foi de 45%, e o Rio de Janeiro já ocupa o quarto lugar no ranking nacional. Diante desse cenário, como lidar com […]
Nova Resolução do Conselho de Química pode transformar a piscina do seu condomínio em um pesadelo jurídico
Reflexões sobre a Resolução nº 332/2025 do Conselho Federal de Química Por Lucas Menezes e Roberto Bigler – Advogados Recentemente, o Conselho Federal de Química publicou a Resolução nº 332, de 24 de junho de 2025, tratando da obrigatoriedade de Anotação de Responsabilidade Técnica pelo tratamento químico e controle de qualidade da água de piscinas […]
Reforma do Código Civil permite expulsão de moradores antissociais
O convívio em condomínios pode estar prestes a passar por uma grande transformação no Brasil. A proposta de reforma do Código Civil, que atualmente tramita no Senado, traz medidas que fortalecem o poder das assembleias condominiais e oferecem novas ferramentas para lidar com problemas comuns, como vizinhos antissociais e o uso de imóveis para locações […]
Uso de substâncias em condomínios: o que diz a lei e como a gestão deve agir?
O que parecia ser uma questão restrita à intimidade do lar se transformou em dor de cabeça para a gestão condominial. O caso de uma moradora multada pelo cheiro da cannabis que consumia dentro de casa reacende o debate sobre os limites da convivência em espaços coletivos. Em meio a polêmicas e insegurança sobre como […]
