Alienação fiduciária e despesas condominiais: entenda o debate e os impactos para condomínios
Tema em análise no STJ pode mudar a forma como condomínios lidam com inadimplência em imóveis financiados Atualmente, a alienação fiduciária e as despesas condominiais estão no centro de um dos debates jurídicos mais relevantes do mercado imobiliário. Nesse contexto, síndicos, administradoras e moradores precisam compreender como essa discussão pode impactar diretamente a saúde financeira […]
Decoração de Natal no Condomínio: O que é Permitido na Parte Externa do Apartamento?
Entenda as regras, evite multas e saiba exatamente até onde vai o seu direito de decorar no Natal — sem prejudicar a fachada ou a convivência no condomínio. Com a chegada do Natal, muitos moradores querem entrar no clima festivo e deixar seus apartamentos mais acolhedores e iluminados. Mas surge a dúvida: é permitido decorar […]
Tarifa de Água Justa: quando o essencial vira desafio para síndicos e moradores de condomínios
Nos últimos meses, o valor das contas de água no Rio de Janeiro virou um dos principais assuntos entre síndicos, administradoras e moradores. Desde que novas concessionárias assumiram o abastecimento antes controlado pela Cedae, os condomínios vêm enfrentando aumentos expressivos nas faturas, muitas vezes sem que o consumo tenha aumentado. Por trás dessa elevação está […]
Carregadores de veículos elétricos em condomínios: o que todo síndico precisa saber antes de instalar
Por Roberto Bigler – Advogado A chegada dos veículos elétricos aos condomínios deixou de ser uma previsão distante e se tornou uma realidade urgente. Só em 2024, o crescimento nas vendas desses veículos foi de 45%, e o Rio de Janeiro já ocupa o quarto lugar no ranking nacional. Diante desse cenário, como lidar com […]
Nova Resolução do Conselho de Química pode transformar a piscina do seu condomínio em um pesadelo jurídico
Reflexões sobre a Resolução nº 332/2025 do Conselho Federal de Química Por Lucas Menezes e Roberto Bigler – Advogados Recentemente, o Conselho Federal de Química publicou a Resolução nº 332, de 24 de junho de 2025, tratando da obrigatoriedade de Anotação de Responsabilidade Técnica pelo tratamento químico e controle de qualidade da água de piscinas […]
Reforma do Código Civil permite expulsão de moradores antissociais
O convívio em condomínios pode estar prestes a passar por uma grande transformação no Brasil. A proposta de reforma do Código Civil, que atualmente tramita no Senado, traz medidas que fortalecem o poder das assembleias condominiais e oferecem novas ferramentas para lidar com problemas comuns, como vizinhos antissociais e o uso de imóveis para locações […]
Uso de maconha em condomínios: limites legais, convivência e o papel da administradora!
Como síndicos e administradoras devem agir diante de conflitos entre direito individual e sossego coletivo? O uso de maconha dentro de unidades residenciais, especialmente quando prescrito para fins medicinais, tem gerado debates cada vez mais frequentes nos condomínios brasileiros. Afinal, até onde vai o direito à privacidade do morador? E quando começa o direito coletivo […]
